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13/11/2011 - 11h06
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Justiça Eleitoral de Mato Grosso terá expediente normal nesta segunda

Fonte: TRE
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Foto: TRE

A secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, os cartórios eleitorais e as Centrais de Atendimento ao Eleitor funcionarão normalmente na segunda-feira, 14 de novembro, data que antecede o feriado no qual se comemora a Proclamação da República.  A decisão está refletida na portaria 497/2011, assinada no dia 28 de setembro passado pelo presidente do TRE-MT, desembargador Rui Ramos Ribeiro, e disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral que circula nesta quinta-feira, 10 de novembro.  A portaria, que estabelece os feriados do exercício de 2012, tomou como base o comportamento adotado pela Justiça Eleitoral em relação aos feriados municipais, estaduais e nacionais, bem como a legislação que regulamenta os feriados na Justiça Federal.  

 

 O documento estabelece ainda que é feriado no âmbito da secretaria do Tribunal e  nos cartórios eleitorais da Capital o dia 8 de abril, data em que se comemora o aniversário de Cuiabá.  E determina que os juízes eleitorais responsáveis pelas respectivas zonas eleitorais no interior do Estado divulguem com antecedência mínima de três dias úteis a suspensão do expediente, em decorrência de feriado municipal. 

 

O dia do servidor público (28/10) e os feriados instituídos pela Lei 5.010/66, exceto o feriado forense, poderão sofrer alteração na data ou período de fruição, para melhor aproveitamento da força laboral, a critério da Presidência do Tribunal.  

 

 Veja abaixo a lista de feriados da Justiça Eleitoral de Mato Grosso para 2012: 

 

1º de janeiro – domingo – Confraternização Universal - Lei n.10.607/02 - Nacional 

 

1º a 6 de janeiro – domingo a sexta-feira – Feriado Forense - Lei n. 5.010/66-Justiça Federal/Tribunais Superiores 

 

20 e 21 de fevereiro – segunda e terça-feira – Carnaval - Lei n. 5.010/66-Justiça Federal/Tribunais Superiores 

 

4 a 8 de abril – quarta-feira a domingo – Semana Santa - Lei n. 5.010/66-Justiça Federal/Tribunais Superiores 

 

21 de abriu – sábado – Tiradentes - Lei n. 10.607/2002 - Nacional 

 

1º de maio – terça-feira – dia do Trabalho - Lei n. 10.607/2002 – Nacional

 

 7 de junho – quinta-feira – Corpus Christi - Lei n. 3.805/2009 – Nacional

 

11 de agosto – sábado – Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil - Lei n. 5.010/66-Justiça Federal/Tribunais Superiores 

 

 7 de setembro – sexta-feira – Independência do Brasil - Lei n. 10.607/2002 - Nacional 

 

12 de outubro – sexta-feira – Padroeira do Brasil - Lei n. 6.802/1980 – Nacional

 

28 de outubro – domingo – dia do Servidor Público - Lei n. 8112/1990- art.236 

 

1º de novembro – quinta-feira – dia de Todos os Santos - Lei n. 5.010/66-Justiça Federal/Tribunais Superiores 2 de novembro – sexta-feira – Finados - Lei n. 10.607/2002 – Nacional

 

15 de novembro – quinta-feira – Proclamação da República - Lei n. 10.607/2002 – Nacional

 

20 de novembro – terça-feira – Consciência Negra - Lei n. 10.607/2002 - Nacional 

 

8 de dezembro – sábado – dia da justiça - Lei n. 6.741/79 que altera a Lei n. 5.010/66 - Justiça Federal/Tribunais Superiores 

 

20 a 31 de dezembro – início na quinta-feira e termino na segunda-feira – Feriado Forense - Lei n. 5.010/66-Justiça Federal/Tribunais Superiores

 

25 de dezembro – terça-feira – Natal - Lei n. 10.607/2002 - Nacional

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