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07/02/2019 - 07h10
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Fecomércio-MT oferece Certificado de Origem que garante desconto em exportação

Fonte: Stephanie Romero
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Foto: REPRODUÇÃO

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT), oferece a emissão do Certificado de Origem, a partir deste mês de fevereiro.

O Certificado de Origem é um documento exigido pelo Mercosul e pela Associação Latino-Americana de Integração – Aladi – para comprovação, perante as autoridades aduaneiras, no país em que é feita a importação, de que a mercadoria nele descrita cumpre com os requisitos de origem vigentes no comércio intrarregional. Desta forma, a mercadoria goza de reduções tarifárias previstas nos respectivos acordos.

Em alguns casos o documento pode garantir até 100% de desconto em tarifas de importação nos países com os quais o Brasil possui acordos de comércio.

O anúncio do novo produto oferecido pela Fecomércio-MT foi realizado pela diretoria da entidade representativa durante reunião nesta quarta-feira (06), na sede da Federação com os despachantes aduaneiros, que são os profissionais responsáveis pela formulação da declaração alfandegária de importação ou de exportação.

O superintendente da Fecomércio-MT, Igor Cunha, explica que o objetivo é oferecer mais um produto com a qualidade dos serviços da entidade. "Por meio do Certificado de Origem vamos prestar assistência aos empresários, com uma ferramenta que proporciona o que há de mais moderno, com agilidade e segurança na emissão, além de fomentar a economia do Estado. A medida faz parte do pacote de serviços oferecido pela nova gestão da Federação”, afirma.

O Certificado de Origem é emitido em parceria com a Fecomércio do Paraná, que disponibiliza a plataforma da certificação. Todo o processo será feito pela Fecomércio-MT, com acesso à plataforma da Fecomércio-PR, entidade de classe habilitada.

Segundo Rodrigo Martins Bregola, coordenador sindical da Fecomércio-PR, o documento será emitido pela entidade mato-grossense, porém com o nome da Federação do Paraná.

O diretor da Fecomércio-MT, Francisco Antônio Almeira, proprietário da Porto Seco, empresa de exportações avalia que em Mato Grosso não se exporta nem metade do que se produz devido a questões burocráticas.

“Todos os despachantes aduaneiros têm dificuldades em operar no Estado, com o Certificado de Origem emitido pela Fecomércio-MT, com certeza os pequenos produtores vão ter a chance de também exportar os seus produtos, com essa agilidade nos documentos. O resultado é mais geração de mão de obra e fomento da economia em Mato Grosso”, conclui.

A representante da Transline Importação e Exportação, Pamela Alencar Lima pontua que o Certificado de Origem sendo oferecido pela Fecomércio-MT , é vantajoso para a categoria. “Não ficamos reféns de instituições, de organizações fora de Mato Grosso. O que otimiza o custo o empresário, e também traz comodidade, já que vamos realizar a parte documental da operação no próprio Estado”, analisa.

Fábio Carneluti, da R2F, empresa especializada em documentação alfandegária, explica que antes do Certificado de Origem ser emitido pela entidade mato-grossense era necessário utilizar os canais dos portos de saída do país. “Ficávamos nas mãos de terceiros para conseguir os documentos, sem contar no custo elevado para a emissão”, ressalta o despachante. 

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