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29/01/2019 - 07h00
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Como aumentar a arrecadação, diminuindo impostos?

Fonte: EDER DE MORAES DIAS
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Dias atrás num grupo de amigos debatendo sobre a situação socioeconômica do Estado de Mato Grosso, eu disse: “vocês sabiam que é possível triplicar a arrecadação de ICMS do estado de Mato Grosso e ainda reduzir alíquotas de impostos incidentes sobre a circulação de mercadorias?”. Todos com cara de espanto foram unânimes em dizer, “você ficou louco, isso é impossível, isso não existe!”. Pois bem, vamos lá! Serei breve e didático sem me preocupar com a exatidão dos números superlativos, mas simplificando o entendimento.

Mato Grosso desde os idos de 1990 usa a forma ou regime de cobrança tributária do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ), na entrada das mercadorias no Estado, ou seja, o atacadista ou o comércio de maneira geral já recolhe os tributos sobre o VALOR DE COMPRA para revenda. Exemplificando: isso quer dizer que o imposto é cobrado sobre uma base muito reduzida, tal como; o comércio compra 1.000 ( mil) aparelhos de televisão a preço unitário de R$500,00 (quinhentos reais) fazendo valer o poder de compra em série e independente disso, o valor de compra para revenda junto aos fabricantes/indústria é muito menor que o valor vendido na ponta final para o contribuinte/consumidor. Este sistema foi implantado ainda no governo Dante de Oliveira, pois a relação de arrecadação entre o fisco e a grande massa geradora de receitas “substitutos tributários” estava deveras prostituída.

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Ocorre que estes mesmos aparelhos televisores são vendidos por um valor aproximado de R$2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais ). Entretanto, toda mirabolagem de Decretos e Normas, jamais recuperará esta perda sobre cerca de R$2.000,00 ( dois mil reais) que fica numa espécie de incentivo “branco” e o governo por inércia, incapacidade ou leniência mantém este regime até hoje causando um dano irreparável aos cofres públicos. Usei apenas hipoteticamente o caso dos televisores, mas o caso se aplica a todas e quaisquer mercadorias comercializadas no Estado.

A solução é simples, por etapas e por segmentos implanta-se o SISTEMA DE CÓDIGO DE BARRAS onde em cada produto haverá o código de barras do preço do produto e outro código de barras do ICMS. Desta forma, o comerciante ou empresário não se preocupará mais em recolher os tributos ao final de cada mês, pois a cobrança será feita no ato da venda, bem como repassada automaticamente aos cofres públicos e sobre a base ou preço de saída/venda ao consumidor. Importante para o contribuinte nada altera, não há aumento de carga tributária para o comércio ou outros segmentos econômicos, o que muda é A BASE DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO QUE PODE SER INCLUSIVE REDUZIDO, entretanto SOBRE O VALOR DE VENDA , ou seja, será cobrado automaticamente, não mais sobre os R$ 500,00, mas sim sobre os R$2.500,00. Isso implicará no mínimo em triplicar a arrecadação de ICMS diminuindo alíquotas em aproximadamente 25% e Mato Grosso não estará reinventando a roda, exceto quanto ao CÓDIGO DE BARRAS , vez que vários estados da Federação cobram ICMS na saída.

Este Sistema pode começar pelos estabelecimentos que possuem leitoras óticas de preço ou sistema informatizado com notas eletrônicas e que já estão diretamente ligadas a base da SEFAZ – Secretaria de Fazenda MT que hoje possui rigoroso sistema informatizado de controle inclusive de estoques.

A solução é simples, mas demanda coragem para tomar a decisão. A esperança é que o novo governo continue os enfrentamentos necessários para que num curto espaço de tempo comemoremos uma nova era em Mato Grosso com Duodécimos repassados nas datas aprazadas e com aumento dos repasses. Caminhando para zerar todos os déficits orçamentários e financeiros previstos nas LOA´S.

EDER DE MORAES DIAS - Ex-Secretário de Fazenda de MT , Ex-Secretário Chefe Casa Civil , Ex-Secretário Da COPA do MUNDO FIFA , formado em Direito, Agronegócios e Gestão Comercial, Pós graduado DIREITO CONSTITUCIONAL e FILOSOFIA. 

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