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11/10/2017 - 08h16
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Reforma e listas ocultas

Fonte: JOSÉ ANTONIO LEMOS DOS SANTOS
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Enfim a montanha pariu! Não se esperava mais que um rato. Até evito dizer o que veio à luz em respeito à instituição Congresso Nacional. Fora o deboche dos políticos com o povo brasileiro, só mexeram naquilo que lhes interessava. Primeiro, assegurar a grana para esbanjarem em suas campanhas, pois nem mesmo o maior dos caras de pau defenderia após a operação Lava-Jato a continuidade do financiamento através das grandes empresas. Também aumentaram o poder dos grandes partidos e de seus caciques criando entraves ou mesmo inviabilizando os pequenos partidos. Alguma iniciativa que viesse aumentar a representatividade e a moralidade políticas como a nação inteira esperava de uma verdadeira “mãe de todas as reformas”?
No fundo ninguém acreditava que eles fossem acabar com esdrúxulo “senador biônico” cuja existência era execrada e sua extinção prometida durante as campanhas pela redemocratização do país, promessa esquecida tão logo aboletados no poder. Ninguém esperava que fossem mexer com a questão dos suplentes de senadores, os senadores sem votos que hoje ocupam cerca de 20% das cadeiras do Senado. Nem mexer com a absurda possibilidade de membros dos legislativos pedirem licença para a composição de ministérios ou secretariados nos executivos, uma forma explícita de dominação de um poder por outro. Como estas, ninguém acreditava em alguma mexida substancial com objetivo republicano.
Nem buscaram uma forma de cumprir a decisão da própria Justiça Eleitoral estabelecendo ser do partido a cadeira conquistada nas eleições proporcionais. Quem trocar de partido no mandato, perde a cadeira em respeito aos votos dos eleitores. Enfim, está aí a mais importante das reformas do Brasil jogadas nas nossas caras como naqueles filmes do Gordo e o Magro. Mais alterações na legislação eleitoral a serem mudadas novamente daqui a 2 anos porque não serão cumpridas. Em vez de punir os que se colocaram ou se colocarem fora da lei, mais uma vez muda-se a lei para não serem cumpridas de novo. Como a velha piada do sofá que eu citei a propósito em outro artigo.
Relembro porém com aos leitores algo que pode ser uma réstia de esperança para as próximas eleições de 2018. Como sabemos, nas eleições proporcionais o voto nunca é perdido, o eleitor vota nas chapas ou listas dos partidos definindo o número de cadeiras a serem conquistadas, sendo eleitos para ocupá-las apenas os mais votados. Assim, é fundamental que o eleitor tenha conhecimento das listas de candidatos. Acontece que no Brasil tais listas não são publicadas e o eleitor fica que nem um bobó, vota em um e elege outro que às vezes nem queria que fosse eleito. Para se ter uma ideia do absurdo da situação nas eleições de 2016 para deputado federal menos de 1 em cada 3 eleitores inscritos votaram diretamente nos eleitos, e para vereador em Cuiabá chegou-se à exorbitância de apenas 1 em 5. É muito injusto dizer que o brasileiro não sabe votar como sempre ouvimos dizer.
Já que dos políticos não se pode esperar nada melhor no assunto além do que já fizeram, talvez a Justiça Eleitoral possa vir de novo em socorro dos eleitores visando assegurar a representatividade de seu voto já que foi mantido o voto em listas nas eleições proporcionais. Refiro-me à publicação massiva das listas de candidatos dos partidos ou coligações para que o eleitor possa saber quem seu voto pode de fato eleger caso seu candidato escolhido não seja eleito. Imagino que não seja preciso qualquer alteração legal já que se as eleições proporcionais acontecem em listas é natural que essas listas sejam publicadas. Ao contrário, revela-se incompreensível, e até mesmo um absurdo que elas não estejam sendo publicadas até hoje.


JOSÉ ANTONIO LEMOS DOS SANTOS, arquiteto e urbanista, é conselheiro do CAU/MT e professor universitário. joseantoniols2@gmail.com 

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