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12/08/2017 - 16h41
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Licença-paternidade tem que permitir a paternidade!

Fonte: Evertom Almeida
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Foto: REPRODUÇÃO


O mês de agosto é dedicado a eles, os pais. Àqueles que ainda são filhos, é chegada a hora de pensar se estamos passando tempo suficiente com quem abdicou parte de sua vida para viver a nossa. Seja biológico ou de criação, a figura paterna é vista pela prole como sagrada, com ares de super-heroi.

E não é pra menos. Tornar-se pai não é tarefa fácil, só quem sentiu a reviravolta em sua rotina sabe o valor de uma noite de sono bem dormida. Ser pai não é apenas fecundar, é participar da rotina, da criação, ajudar na amamentação e ser presente.

Hoje, no Brasil, temos dois períodos distintos de licença-paternidade. Servidores públicos e funcionários de empresas que participam do programa Empresa Cidadã possuem 20 dias de licença, contra apenas 5 dias concedidos ao restante dos trabalhadores regidos pela CLT. Um período extremamente curto para ajudar a nova família adaptar-se à chegada do recém-nascido.

Uma Proposta de Emenda à Constituição está tramitando no Senado Federal para que pais e mães possam compartilhar o tempo da licença-maternidade, que atualmente é de 120 dias para celetistas e 180 para servidores públicos e funcionários das empresas cidadãs. Tal proposta é um avanço, porém, penso que não é o suficiente.

Países como Noruega permite o afastamento do trabalho por até 14 semanas. A Islândia oferece 90 dias; a Suécia, 70, e a Finlândia, 54. São exemplos como esse que devemos seguir.

Infelizmente, nossa sociedade machista, falocêntrica, patriarcal e capitalista desmerece a mulher e seu dom de gerar vidas. Pasmem! Já tivemos até um deputado federal defendendo publicamente que elas devem ganhar menos porque engravidam. Não é preciso nem pensar muito, já que uma asneira dessa só pode ter saído da boca do ilustríssimo senhor Jair Messias Bolsonaro.

A força de trabalho feminina é tão importante quanto a masculina para fazer crescer a economia de um país. Criar condições de igualdade para promover o bem-estar de filhos, pais e mães deveria ser prioridade do Estado.

Sendo assim, homens e mulheres deveriam ter direito a igual período de licença. Estudos já indicaram a importância da figura paterna no desenvolvimento de crianças. Fica a critério dos pais decidirem se vão usufruir desse período juntos ou separados.

É preciso que nossa legislação contemple todas as formas de paternidade, dando espaço para que o pai, de fato, possa ser pai de seu filho.

Evertom Almeida é Gestor Público e filho de um pai presente
 

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