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20/09/2018 - 08h32
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Antonio Joaquim luta para voltar ao TCE

Fonte: Roberta de Cássia
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Foto: ARQUIVO NEWS CUIABÁ

O conselheiro afastado Antonio Joaquim tenta no Supremo Tribunal Federal (STF), revogar seu afastamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Ele entrou com pedido ontem(19) no tribunal alegando que a medida de afastamento imposta já ultrapassa o prazo excessivo, além de que não existe as condições legais necessárias para que a medida seja mantida.


Antônio Joaquim está afastado acusado de cobrar propina de cerca de R$ 53 milhões para fazer vistas grossas na fiscalização das obras da Copa na gestão de Silval Barbosa.


Mesmo assim, segundo sua defesa, o afastamento dele por antecipação é injusta por uma punição eventual e incerta. “A suspensão do exercício do cargo público, tal como determinada e mantida há mais de um ano, não se justifica, pois estão ausentes quaisquer requisitos que possam dar conta de um possível e justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais. Não há que se falar ainda em qualquer tipo de risco que o investigado poderia causar ao prosseguimento do feito, com o retorno ao cargo de Conselheiro do TCE-MT, uma vez que é a parte mais interessada em provar a sua absoluta inocência e que está, na realidade, sendo vítima de uma operação totalmente infundada. A manutenção do investigado no cargo não é capaz de gerar qualquer risco para os interesses do processo”.


A ação está sob responsabilidade do ministro Luiz Fux que também não determinou quanto tempo ele deveria ficar afastado.


Antonio Joaquim já está afastado há um ano juntamente com outros 4 conselheiros.


Segundo a defesa, até agora, não houve denúncia por parte da Procuradoria Geral da República e isso significa “que não havia prova de fato para subsidiar o afastamento cautelar do Requerente”.

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