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12/07/2018 - 16h17
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Emendas sugeridas à LDO de Cuiabá serão votadas nesta sexta-feira

Fonte: ASSESSORIA
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Foto: REPRODUÇÃO

O conteúdo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi revisado em Audiências Públicas realizadas entre os dias 3 e 9 de julho em Cuiabá. No processo de avaliação, os parlamentares da Câmara Municipal atuaram na sugestão de emendas que deverão ser votadas nesta sexta-feira (13), em plenário.

Ávido defensor do engajamento político e popular nas resoluções da LDO, o vereador Gilberto Figueiredo (PSB) propôs nove emendas aditivas à Lei – sendo uma delas idealizada juntamente com o também parlamentar Marcelo Bussiki (PSB).

“Participei das Audiências que trataram do orçamento do município com o propósito de contribuir. Desta forma, alertei para algumas questões que entendo como prioritárias para a atual gestão”, explicou Gilberto.

Em tribuna durante a sessão ordinária desta quinta-feira (12), Figueiredo pediu para que os vereadores da Casa de Leis analisem com atenção o acréscimo que trata das emendas impositivas – visto que tal questão não foi inicialmente contemplada na LDO.

Dentre as emendas propostas exclusivamente por Gilberto, seis foram destinadas à Saúde e duas à Educação. Implementar a assistência e capacitação das equipes de Atenção Básica e Núcleo de Apoio à Saúde da Família foi um dos acréscimos sugeridos pelo vereador.

A votação da LDO acontecerá nesta sexta-feira (13), a partir das 9h, no plenário da Câmara Municipal de Cuiabá.

LDO – A Lei de Diretrizes Orçamentárias foi criada para garantir uma função estratégica aos orçamentos exercida por força da Constituição. É um recurso que define as metas e prioridades para a Administração Pública, sendo fundamental para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). 

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