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11/07/2018 - 12h53
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Leilão de mineradora que Mauro Mendes tinha adquirido é anulada por justiça

Fonte: Roberta de Cássia
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Foto: ARQUIVO NEWS CUIABÁ


O leilão da mineradora Minérios Salomão Ltda foi anulada pela juíza Eleonora Alves Lacerda, da 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá atendendo a IDEPP Desenvolvimento de Projetos Ltda, uma das interessadas no leilão realizado em 2011.

A mineradora localizada na região do Coxipó do Ouro havia sido adquirida pelo ex-prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (DEM) e Jéssica Cristina de Souza e passou a se chamar Maney Mineração e hoje é Casa de Pedra Ltda.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF) o leilão foi vencido por Jéssica Cristina de Souza que seria apenas uma ‘laranja’ na compra dessa mineradora que foi avaliada em R$ 723 milhões, mas foi vendida por R$ 2,8 milhões e um ano depois passou para R$ 25 milhões que sugere avaliação de valor de quotas sociais da empresa errônea.

O leilão foi realizado em 2009, pelo juiz Luis Aparecido Torres. A juíza Eleonora argumenta que ‘ todo o processo de constrição e expropriação durou pouco mais de um mês, em verdadeiro atropelamento ao devido processo legal. Qualquer juiz bem-intencionado, por mais iniciante que fosse, não permitiria a sequência de graves nulidades que se acumularam nos autos principais, inclusive com diversas denúncias de terceiros formalizadas nos autos, sem antes obter a resposta ao questionamento acima, elementar até mesmo para os olhos de um leigo. Não causa surpresa o processo, o que culminou na aposentadoria de referido", citou.

 

NOTA À IMPRENSA DEFESA DE MAURO MENDES


Em relação à sentença proferida pela juíza Eleonora Alves Lacerda, da Justiça do Trabalho, a defesa de Mauro Mendes esclarece que:

1) A decisão não gera nenhum prejuízo a Mauro Mendes e aos atuais sócios da Mineração Casa de Pedra Ltda, uma vez que a sentença apenas anulou o leilão e manteve a mineradora com a empresa Minérios Salomão, impedindo nova adjudicação.

2) A empresa Minérios Salomão foi parcialmente adquirida por Valdiney Souza em 2011 (75%) e comprada em definitivo pelos dois em 09/2012. Logo, o efeito prático da anulação do leilão é o retorno da mineradora à posse da Minérios Salomão e, consequentemente, o bem continua sendo de propriedade da empresa de Mauro Mendes e Valdiney Souza.

3) Mesmo assim, por considerar que a decisão não enfrentou corretamente as graves nulidades processuais cometidas pela autora IDEPP, que sequer possui sede física no endereço informado (empresa inexistente), a defesa noticia que já opôs recurso de Embargos de Declaração, irá recorrer da sentença ao Tribunal Regional do Trabalho e, se necessário, recorrerá também ao Tribunal Superior do Trabalho.

4) A defesa reitera que não houve a ocorrência de qualquer ato ilegal ou imoral no decorrer do processo e que os fatos não possuem qualquer relação com o exercício de Mauro Mendes como prefeito de Cuiabá, que sequer foi parte do processo.


Cuiabá, 11 de julho de 2018


Leonardo da Silva Cruz

Advogado
 

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